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Kaique Rios da Silva

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Kaique Rios da Silva
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRS, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 17/09/2025 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/09/2026 · Processo 8029791-52.2026.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029791-52.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: KAIQUE RIOS DA SILVA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. APROVAÇÃO PARA O CARGO DE INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL. CURSO DE FORMAÇÃO. PEDIDO DE AFASTAMENTO REMUNERADO. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. VALOR DA CAUSA ESTI

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