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Leonardo Bezerra Costa Trindade

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Leonardo Bezerra Costa Trindade
105 processos localizados

Processos em TJRN, SEEU

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, SEEU. As publicações vão de 08/01/2025 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Processo 0802425-83.2023.8.20.5124

Processo nº.: 0802425-83.2023.8.20.5124 Acusado (s): ANDRIER COSTA DECISÃO Constatada a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo a apelação interposta ao ID 198757844 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se o querelado para o oferecimento de contrarrazões, em 08 dias (art. 600, caput, do Código de Processo Penal). Após, subam os autos ao Egrégio TJ/RN. Parnamirim/RN, 9 de setembro de 2026. Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito

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