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Leonardo Francisco da Silva

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Leonardo Francisco da Silva
183 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF5, TJPE, TRT15, TJMG, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Pernambuco, TRT15. As publicações vão de 22/04/2026 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 4054902-15.2026.8.26.0100

USUCAPIÃO Nº 4054902-15.2026.8.26.0100/SP AUTOR : ERIKA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) : WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB SP188277) AUTOR : LEONARDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB SP188277) DESPACHO/DECISÃO - Gratuidade da justiça A gratuidade da justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagamento das despesas processuais sem que daí advenha empecilho à subsistência da própria parte demandante e de seu núcleo familiar (CR/88, art. 5º, LXXIV, c/c CPC, art. 98). A despeito da presun

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