Leonov Pinto Moreira
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 09/12/2024 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8021306-22.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 21/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adolfo Pereira da Silva · Polo passivo: AR Contabilidade Ltda · Polo passivo: Promix Industria e Comercio de Aditivos Ltda Epp
- Processo 0014476-02.2011.8.05.0080TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Zenilda Reboucas de Almeida ME
- Processo 0007872-30.2008.8.05.0080TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Posto Sagarana · Polo ativo: Sandra Souza Sena Assis · Terceiro: Spc Servico de Protecao AO Credito
- Processo 0004150-56.2006.8.05.0080TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Wfn Alimentos Ltda · Polo ativo: Zenilda Reboucas de Almeida ME
- Processo 0011148-11.2004.8.05.0080TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Francisco de Almeida Adorno Registrado A Civilmente Como Antonio Francisco de Almeida Adorno · Polo ativo: Avigro Avicola Agroindustrial Ltda · Polo passivo: Primor Agrovicola do Nordeste Ltda
- Processo 0506795-74.2018.8.05.0080TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Baduy e Cia Ltda Epp · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios da Industria Exodus Institucional · Polo passivo: Rogerio Lovizetto Goncalves Leite Registrado A Civilmente Como Rogerio Lovizetto Goncalves Leite
- Processo 8024455-21.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edite Luiz Diniz · Terceiro: Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Publicos do Estado da Bahia Funprev
- Processo 8022742-16.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Eliete Luiz Diniz
- Processo 0046998-87.1995.8.05.0001TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Mabel Moura Martins
- Processo 0810129-48.2015.8.05.0080TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Ismael Neri de Matos · Polo ativo: Jose Frederico Cimino Manssur Registrado A Civilmente Como Jose Frederico Cimino Manssur · Polo ativo: Lil Intermediacao Imobiliaria Ltda
- Processo 0514705-89.2017.8.05.0080TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Edson de Andrade Soares · Polo ativo: Marisa Pereira de Jesus Soares · Polo passivo: Michell Caribe de Santana
- Processo 0023074-86.2004.8.05.0080TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Luciano de Matos Ladeira · Polo passivo: Reymar Empreendimentos Turisticos Ltda
- Processo 0317452-73.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Asia Shipping Transportes Internacionais Ltda · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Prospera Trading Importacao e Exportacao Ltda · Polo passivo: Prospera Trading Importacao e Exportacao S A
- Processo 8023826-47.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Isabel Silva Cruz do Nascimento · Polo ativo: Valter Fonseca da Silva
- Processo 0500279-77.2014.8.05.0080TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Costa do Carmo · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Colegio Visao Ltda Epp · Polo ativo: Grupo Visao de Ensino Eireli Epp
- Processo 0008605-25.2010.8.05.0080TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aldemira Maria Pereira da Silva · Polo passivo: Roldem Roberto Soledade da Silva
- Processo 8027648-49.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco Sofisa SA · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Jullyana Almeida Borges Vilela · Polo passivo: Victor Leonardo de Oliveira Silva
- Processo 8027618-14.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco Votorantim S A · Polo passivo: Daniela Lacerda de Almeida · Terceiro: Devid de Jesus Britto · Polo passivo: Jullyana Almeida Borges Vilela
- Processo 8014806-03.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Lira Alimentos Industria e Comercio Ltda · Polo passivo: Opiniao S A · Polo passivo: Sifra S A
- Processo 0300688-66.2016.8.05.0080TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Eliana Maria Barros Campos · Polo passivo: George Vieira Dantas Registrado A Civilmente Como George Vieira Dantas · Polo passivo: Liane Maria Barros Campos · Polo ativo: Paulo Cezar Freitas Leite
- Processo 0005350-93.2009.8.05.0080TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Costa do Carmo · Terceiro: Grupo Visao de Ensino Eireli Epp · Terceiro: Rosalvo dos Reis Costa
- Processo 8008405-90.2021.8.05.0080TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Marcia Sueli Barbosa Mota
- Processo 8068781-85.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Casa Pronta Materiais de Construcao Ltda · Polo passivo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal e da Divida Ativa
- Processo 8023144-46.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 21/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Diretora do Colegio Rotary NA Cidade de Feira de Santana · Polo ativo: Lisandra Almeida Aureo · Polo passivo: Secretario de Educacao do Estado da Bahia
- Processo 8071967-19.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Casa Pronta Materiais de Construcao Ltda
- Processo 0000516-72.2012.8.05.0264TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Emenson Jose Nunes Lima · Polo ativo: Maria Julia Carneiro da Silva · Polo passivo: Sandra do Nascimento Lima
- Processo 0869955-85.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 14/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Alesat Combustiveis S A · Polo passivo: Jose Avelino Borges da Silva · Polo passivo: Zenilda Reboucas de Almeida · Polo passivo: Zenilda Reboucas de Almeida Ltda
- Processo 0511956-36.2016.8.05.0080TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Antonieta de Souza Amorim · Polo passivo: Espolio de Antonio Cruz Amorim Registrado A Civilmente Como Antonio Cruz Amorim
- Processo 0505845-36.2016.8.05.0080TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Adalto Santana dos Santos · Polo ativo: Angelica Suely Mariani Alves Registrado A Civilmente Como Angelica Suely Mariani Alves · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Cooperativa Arrozeira Extremo Sul Ltda
- Processo 8147110-77.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alimentos Caseiros Cucco Ltda · Polo ativo: Cassilda Sacramento de Carvalho · Polo passivo: Industria de Alimentos Guarany Ltda
- Processo 8037944-74.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Alberto Ribeiro de Lima · Polo passivo: Fabiola Estrela Torres · Polo passivo: Fnr Construtora Encorporadora e Administracao de Obras Ltda ME · Polo passivo: Newton Dantas Torres
- Processo 8012892-44.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Inema Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos · Polo passivo: Jose Avelino Borges da Silva
- Processo 8001013-70.2019.8.05.0080TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Altec Engenharia Ltda · Polo ativo: Lucas Vieira da Silva Brito Registrado A Civilmente Como Lucas Vieira da Silva Brito · Polo ativo: Marcilio Pereira Falcao Registrado A Civilmente Como Marcilio Pereira Falcao · Polo passivo: Prestomax Instalacoes Hidraulicas Ltda ME
- Processo 8019749-97.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Aloha I · Polo passivo: Marcio Perez de Rezende Registrado A Civilmente Como Marcio Perez de Rezende
- Processo 0012858-56.2010.8.05.0080TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Adeil Figueredo Pedreira · Polo passivo: Radio Subae de Feira de Santana
- Processo 0006411-62.2004.8.05.0080TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cotton Industria e Comercio Textil Ltda · Polo ativo: Fazenda Publica do Estado da Bahia
- Processo 8036057-77.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo ativoTerceiro: Banco Abc Brasil S A · Terceiro: Banco Safra S A · Terceiro: Banco Sofisa SA · Terceiro: Banco Votorantim S A
- Processo 8010042-17.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos · Polo passivo: Jose Avelino Borges da Silva
- Processo 0007701-97.2013.8.05.0080TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Assiste Vida Ltda Epp · Polo passivo: Associacao dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia Asfeb · Polo ativo: Coriolano Almeida Cerqueira · Polo ativo: Izaltina de Almeida Cerqueira
- Processo 0192765-39.2007.8.05.0001TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo ativoTerceiro: Alberto Raimundo Gomes dos Santos · Polo ativo: Josenar Figueiredo Sousa · Terceiro: Procurador Chefe da Procuradoria do Estado
- Processo 8020023-66.2020.8.05.0080TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo ativoTerceiro: Marcio Rogerio Brito da Silva e Cia Ltda Epp · Polo passivo: Moises Silva Almeida Junior Registrado A Civilmente Como Moises Silva Almeida Junior · Polo passivo: Omr Construtora Ltda
- Processo 0000409-66.2010.8.05.0080TJ da Bahia · 29/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Pirai Construcao e Incorporacao Ltda
- Processo 0800351-54.2015.8.05.0080TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Madefeira Comercio de Madeiras e Materiais de Construcao Ltda · Polo ativo: Marcio Rogerio Brito da Silva e Cia Ltda Epp · Polo passivo: Moises Silva Almeida Junior Registrado A Civilmente Como Moises Silva Almeida Junior
- Processo 0080877-70.2004.8.05.0001TJ da Bahia · 12/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Bertulino Alves de Santana Neto · Polo ativo: Maria Bernadete Santana Cunha · Polo passivo: Shirleynara Peixoto Ribeiro Alves de Santana
- Processo 8039940-44.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 08/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Geiza Almeida Gomes Costa · Polo ativo: Joice de Almeida Gomes Machado · Polo ativo: Jose Avelino Borges da Silva · Polo ativo: Jullyana Almeida Borges Vilela
- Processo 8032504-85.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 06/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Alberto Ribeiro de Lima · Polo passivo: Fabiola Estrela Torres · Polo passivo: Fnr Construtora Encorporadora e Administracao de Obras Ltda ME · Polo passivo: Newton Dantas Torres
- Processo 8025890-98.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 06/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Eliete Luiz Diniz
- Processo 0318923-52.2014.8.05.0080TJ da Bahia · 01/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Rita dos Reis Petraroli Registrado A Civilmente Como Ana Rita dos Reis Petraroli · Polo passivo: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros · Polo ativo: Chubb Seguros Brasil S A · Polo passivo: Paludo Transportes Ltda Epp
- Processo 0005216-95.2011.8.05.0080TJ da Bahia · 01/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Comercial de Alimentos e Transportes Parambu Ltda · Polo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo · Polo passivo: Mix Comercio e Representacoes de Cereais
- Processo 8001322-86.2022.8.05.0080TJ da Bahia · 14/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aladia Pinto Mendes · Polo passivo: Itau Unibanco S A · Polo ativo: Maria Conceicao Oliveira Pinto Reis
- Processo 0514180-10.2017.8.05.0080TJ da Bahia · 10/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Albino Alves da Silva · Terceiro: Brasilveiculos Companhia de Seguros · Terceiro: Fabio Gil Moreira Santiago Registrado A Civilmente Como Fabio Gil Moreira Santiago · Polo passivo: Transportes Bertolini Ltda
- Processo 0321414-95.2015.8.05.0080TJ da Bahia · 10/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Doranildes Dorea da Silva · Polo ativo: Janete Dorea da Silva Soledade
- Processo 8004801-48.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 09/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Maria da Gloria da Silva Cruz · Polo ativo: Valter Fonseca da Silva
- Processo 0132471-26.2004.8.05.0001TJ da Bahia · 09/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bertulino Alves de Santana Neto · Polo passivo: Maria Bernadete Santana Cunha · Polo ativo: Shirleynara Peixoto Ribeiro Alves de Santana
- Processo 0007874-97.2008.8.05.0080TJ da Bahia · 27/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A · Polo passivo: Mendonca Cia Ltda · Polo ativo: Sandra Souza Sena Assis
- Processo 8003963-17.2024.8.05.0229TJ da Bahia · 20/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Regina Medeiros Souza
- Processo 8002327-84.2022.8.05.0229TJ da Bahia · 12/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Jose de Souza Alves · Polo ativo: Murillo Oliveira de Santana Registrado A Civilmente Como Murillo Oliveira de Santana · Polo ativo: Tintim Comercio Atacadista e Varejista Ltda · Polo ativo: Yao Biying
- Processo 8008331-97.2022.8.05.0113TJ da Bahia · 22/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Julia de Andrade Reboucas · Polo ativo: Mateus de Andrade Reboucas · Polo ativo: Polliana Matos de Andrade Reboucas
- Processo 0003149-60.2011.8.05.0080TJ da Bahia · 03/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Elton Reboucas Couto · Polo passivo: R Carvalho Construcoes e Empreendimentos Ltda EM Recuperacao Judicial
- Processo 0809633-19.2015.8.05.0080TJ da Bahia · 31/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Lbr Lacteos Brasil S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Red Performance Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados · Polo passivo: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto Registrado A Civilmente Como Waldemiro Lins de Albuquerque Neto · Polo ativo: Zenilda Reboucas de Almeida Eireli
- Processo 0001294-74.2010.8.05.0082TJ da Bahia · 27/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: N N Irmaos Lanchonete e Restaurante Ltda · Polo passivo: N N Irmaos Lanchonete e Restaurante Ltda ME · Polo ativo: Nelson Leite Leal
- Processo 8077772-84.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 23/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Industria de Alimentos Guarany Ltda · Polo ativo: Ssb Empreendimento Imobiliario Spe S A
- Processo 0034200-55.2012.8.05.0080TJ da Bahia · 20/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Ana Maria Oliveira Arcanjo · Polo passivo: Katayama Alimentos Ltda
- Processo 8066897-19.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 17/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: 1 Banco Votorantim S A Agravante · Polo passivo: 2 Jullyana Almeida Borges Agravado · Polo passivo: 3 Victor Leonardo de Oliveira Silva Agravado · Polo passivo: 4 Marco Antonio Viana Vilela Pinheiro Agravado
- Processo 0008390-30.2002.8.05.0080TJ da Bahia · 08/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo · Polo ativo: Jilmario de Almeida Rios · Polo passivo: Transalvador Transportadora Ltda · Polo passivo: Transportadora Mrn Comercio e Representacoes Ltda
- Processo 0500135-30.2019.8.05.0080TJ da Bahia · 17/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Chen Gongen · Polo passivo: Yelum Seguros S A
- Processo 0000340-83.2014.8.05.0180TJ da Bahia · 17/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Ana Maria Santos e Santos · Polo ativo: Anadison Vasconcelos Santos · Polo ativo: Dermival Rosa Moreira Registrado A Civilmente Como Dermival Rosa Moreira · Polo ativo: Edinilson Vasconcelos Santos
- Processo 0000872-37.2012.8.05.0080TJ da Bahia · 16/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Zenilda Reboucas de Almeida Eireli
- Processo 0003085-07.1998.8.05.0080TJ da Bahia · 08/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ato do Delegado Regional da Sec da Faz do Estado da Bahia · Polo ativo: Som Moveis Comercio de Moveis e Eletrodomestico Ltda
- Processo 8005959-85.2019.8.05.0080TJ da Bahia · 29/08/2025 · TerceiroPolo passivo: Antonio Valter Ferreira Lima · Terceiro: Jose Avelino Borges da Silva · Polo ativo: Municipio de Feira de Santana
- Processo 0000769-23.2013.8.05.0265TJ da Bahia · 20/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Benivaldo Ribeiro dos Santos · Polo ativo: Genivaldo Macario dos Santos
- Processo 0008064-21.2012.8.05.0080TJ da Bahia · 07/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: A G M G R · Polo ativo: Alexandre Pimentel Rodrigues · Polo ativo: Amanda dos Santos Rodrigues · Polo ativo: Arthur Gabriel Mota Girardi Rodrigues
- Processo 0000623-17.2010.8.05.0061TJ da Bahia · 07/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Candial Almeida Ltda · Polo passivo: Municipio de Conceicao da Feira
- Processo 8000409-50.2024.8.05.0237TJ da Bahia · 06/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Industria de Alimentos Guarany Ltda · Polo ativo: Simao Oliveira da Silva
- Processo 0005966-63.2012.8.05.0080TJ da Bahia · 30/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: L F de Castro Cia Ltda · Polo ativo: Zenilda Reboucas de Almeida Eireli
- Processo 0088221-34.2006.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Raymundo Brandao Correa · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 0000395-92.2010.8.05.0109TJ da Bahia · 28/05/2025 · Polo passivoPolo passivo: Baroneza Materiais de Construcao · Polo ativo: Jeane Bispo da Silva Gomes · Polo passivo: Marcos Andre de Almeida Malheiros Filho Registrado A Civilmente Como Marcos Andre de Almeida Malheiros Filho
- Processo 0508005-97.2017.8.05.0080TJ da Bahia · 22/05/2025 · Polo passivoPolo passivo: Diego de Souza Vilas Boas · Polo passivo: Laercio Luiz de Macedo Campos · Polo ativo: Taiana Ferreira Passos · Polo passivo: Victor Bruno Souza Villas
- Processo 8019967-33.2020.8.05.0080TJ da Bahia · 20/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Falcao Construtora Industria e Comercio Ltda Epp · Polo ativo: Marcio Rogerio Brito da Silva · Polo passivo: Quintas Imperial Empreendimentos e Participacoes Ltda Spe
- Processo 8026929-79.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 09/12/2024 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA VIRTUAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0014476-02.2011.8.05.0080 AUTOR:INTERESSADO: Zenilda Reboucas de Almeida Me Advogado(s) do reclamante: LEONOV PINTO MOREIRA REU:REU: ESTADO DA BAHIA} SENTENÇA(com força de mandado/ofício) Vistos e etc. 1. RELATÓRIO Zenilda Rebouças de Almeida ME ajuizou Ação Anulatória de Lançamento Fiscal contra o Estado da Bahia, objetivando a anulação do crédito tributário constituído por meio do Auto de Infração nº 232954.0002/10-9 (ID 386913824). A parte autora sustentou, em síntese, a nulidade
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