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Lindalice Caetano da Costa

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Lindalice Caetano da Costa
2 processos localizados · Bahia

Processos em TRF1, TJBA

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 24/03/2026 a 13/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 13/07/2026 · Processo 1044032-91.2026.4.01.3300

intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL/EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: MANIFESTAR-SE ACERCA DA SUA OPÇÃO QUANTO À ESPECIALIDADE MÉDICA A SER OBSERVADA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, CONSIDERANDO A LIMITAÇÃO CONTIDA NO ART. 1º, § 4º, DA LEI 13.876/2019, SALIENTANDO QUE ATUAM NESTA SECCIONAL PERITOS NAS ÁREAS DE MEDICINA LEGAL, CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA, ORTOPEDIA E PSIQUIATRIA. TRANSCORRIDO IN ALBIS, CASO NÃO HAJA MENÇÃO NA INICIAL A QUALQUER ESPECIALIDADE, SERÁ DESIGNADA PERÍCIA NA ES

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