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Lineia Birk Kudlack

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Lineia Birk Kudlack
2 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TRF4, TJRS

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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 09/07/2025 a 30/09/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 30/09/2025 · Processo 5011506-61.2014.4.04.7108

RECURSO CÍVEL Nº 5011506-61.2014.4.04.7108/RS RECORRENTE : LINEIA BIRK KUDLACK (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO BITDINGER GASSEN (OAB RS083908) ADVOGADO(A) : MARINA BITDINGER GASSEN (OAB RS041374) DESPACHO/DECISÃO Os autos estavam sobrestados aguardando a decisão final na ADI 5090, na qual se questionava o critério de atualização do saldo de remuneração das contas do FGTS. Em 12 de junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a ADI 5090/DF, nos seguintes termos: Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto médio do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão,

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