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Luan da Costa Oliveira

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Luan da Costa Oliveira
8 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TJAP, TRF4, TJCE, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, TJ do Amapá, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 13/07/2021 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 03/09/2026 · Processo 0000944-13.2024.8.16.0075

Processo: 0000944-13.2024.8.16.0075(Apelação Criminal) Relator(a): Desembargador Kennedy Josue Greca de Mattos Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 24/08/2026 Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 303, 306, §1º, INCISO II, 309, TODOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E ARTIGO 330, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. TESTEMUNHO FIRME E COERENTE DOS POLI

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