Luis Carlos Miranda Monteiro
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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 17/05/2024 a 31/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1025037-33.2022.4.01.3700TRF da 1ª Região · 31/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Luis Carlos Sanches Hernandez · Polo ativo: Luis Carlos Santana Rocha · Polo ativo: Luis Eduardo Moraes de Albuquerque · Polo ativo: Luis Fernando de SA Braga
- Processo 0162958-70.2014.4.02.5101TRF da 2ª Região · 17/05/2024 · Polo passivoPolo ativo: Conselho Regional de Educacao Fisica 1a Regiao Cref
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1025037-33.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO A parte credora opõe embargos de declaração, objetivando o saneamento de vício na decisão que indeferiu, neste momento processual, o processamento dos honorários advocatícios da fa
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