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Luiz Daniel da Silva Sousa

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Luiz Daniel da Silva Sousa
2 processos localizados

Processos em TJPI

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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí. As publicações vão de 13/07/2026 a 14/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Piauí · 14/07/2026 · Processo 0840450-10.2021.8.18.0140

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal Recurso em Sentido Estrito nº 0840450-10.2021.8.18.0140 (Teresina / Vara Militar) Recorrente: Ivanaldo dos Santos Silva Advogado: Lucas Elvas Bohn Araujo (OAB/PI n. 20.287) Recorrido: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECURSO DEFENSIVO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO SEGUNDO RECURSO DE APELAÇÃO. DEFENSOR CONSTITUÍDO DE FORMA SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DO PRIMEIRO RECUR

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