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Luzia Pinto Gomes

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Luzia Pinto Gomes
7 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 08/08/2025 a 04/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 03/06/2026 · Processo 0004620-10.2021.8.26.0361

Processo 0004620-10.2021.8.26.0361 (processo principal 1026395-35.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luzia Pinto Gomes - - Edna Fabiane Rodrigues dos Santos - - Daniela Soares de Oliveira - - Andrea de Barros Souza - - Ana Rosa de Morais - Vistos. Iniciada a fase de cumprimento de sentença em junho de 2021, até a presente data não houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Realizado o apostilamento, a parte exequente apontou a necessidade de retificação do ato relativo à Luzia Pinto Gomes (fls. 44/45) Após sucessivas oportu

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