Mamede de Moraes
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 17/05/2023 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0503916-29.2017.8.05.0113TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Itabuna · Polo ativo: Naiana Almeida Carvalho Registrado A Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho
- Processo 8001496-26.2022.8.05.0103TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jose Raimundo Martins Goncalves · Polo passivo: Manoel Ferreira dos Santos · Polo ativo: Maria Nilva de Carvalho Moraes · Polo passivo: Valdelice Batista dos Santos
- Processo 8004090-12.2024.8.05.0113TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aline Oliveira Benevides Registrado A Civilmente Como Aline Oliveira Benevides · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Industria e Comercio de Cafes Finos Ltda Epp
- Processo 0004008-69.2007.4.01.3311TRF da 1ª Região · 17/05/2023 · Polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0503916-29.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: MAMEDE DE MORAES DECISÃO Tratam os presentes de Execução Fiscal envolvendo as partes acima identificadas, onde o exequente persegue o recebimento de crédito insatisfeito, conforme Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos. Após a citação por edital (ID 240217152), decorreu o prazo sem o pagamento do débito ou qualquer manifestação do executa
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