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Manuel Joaquim da Silva

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Manuel Joaquim da Silva
59 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TRT1, TJRJ, TRF2, TRF5, TJPE, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TRT1, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 03/11/2022 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT1 · 08/09/2026 · Processo 0100093-81.2021.5.01.0001

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f9fff proferido nos autos. mpc DESPACHO Vistos. Trata-se de impugnação à alienação/doação de imóvel promovida pelo executado em favor de sua filha, alegando‑se, pela parte exequente, a ocorrência de fraude à execução, nos termos do art. 792, IV, do CPC, por atitude do devedor tendente a frustrar a execução. Em contrarrazões, a donatária (filha) sustenta a inexistência de fraude, aduzindo, em síntese: (i) a doação ocorreu em 2023, antes de seu genitor figurar no polo passivo da presente demanda; e (ii) o imóvel seria bem de famí

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