Marcelo Brito de Santana
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Os processos localizados tramitam em TRT5, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 09/04/2026 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000539-39.2015.5.05.0013TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Adriano de Castro Oliveira · Polo passivo: Kel Panificadora e Lanchonete Ltda ME · Polo ativo: Neusa Alice Epifanio Costa
- Processo 0000538-54.2015.5.05.0013TRT5 · 08/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Juliana da Paixao de Almeida · Polo passivo: Kel Panificadora e Lanchonete Ltda ME · Polo ativo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda
- Processo 0000619-09.2016.5.05.0032TRT5 · 02/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: 2o Oficio do Resgistro de Imoveis e Hipotecas de Salvador · Polo passivo: Kel Panificadora e Lanchonete Ltda ME · Polo ativo: Luzinete de Jesus Paixao · Polo ativo: Superintendencia Regional da Policia Federal NA Bahia
- Processo 0083609-14.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 22/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda
- Processo 0000822-46.2016.5.05.0007TRT5 · 30/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Confederacao Nacional das Empresas de Seguros Gerais Previdencia Privada e Vida Saude Suplementar e Capitalizacao Cnseg · Polo ativo: Josias Nicolau da Silva · Polo passivo: Kel Panificadora e Lanchonete Ltda ME
- Processo 0063008-21.2009.8.05.0001TJ da Bahia · 09/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000539-39.2015.5.05.0013 RECLAMANTE: NEUSA ALICE EPIFANIO COSTA RECLAMADO: KEL PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho/Decisão ID #id:45fd5c8 proferido nos autos. "...Desse modo, não incide in casu a regra prevista do artigo 11-A da CLT. Consequentemente, REJEITO o pedido que de pronunciamento da prescrição intercorrente prevista no artigo 11-A, da CLT. Intimem-se as partes." SALVADOR/BA, 04 de setembro de
Nomes relacionados
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- Manuela da Silva Santana
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- Marcia Santos Ramos
- Marcia Vasconcelos Costa
- Marcicleia Reis dos Santos
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- Processo 5001160-90.2024.4.04.7014 · 18/08/2026
- Processo 5003723-34.2025.8.21.4001 · 14/09/2026
- Processo 5012458-15.2025.4.02.5102 · 30/03/2026
- Processo 1014882-04.2024.8.26.0003 · 22/06/2026
- Processo 0010419-12.2025.5.15.0018 · 09/03/2026
- Processo 0803439-09.2025.8.14.0013 · 29/10/2025