Marcelo Chagas Viana

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1, TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 10/07/2024 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0174012-19.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Marcelo Chagas Viana Agravante · Polo ativo: 1 Marcelo Chagas Viana Embargante · Polo ativo: 1 United Airlines Inc Embargante · Polo ativo: 2 Lucas Barbosa Viana Agravante
• Processo 0817749-49.2024.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 27/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alexandre Gaze Filho · Polo passivo: Associacao dos Lojistas do Mercado Municipal Feliciano Sodre · Polo ativo: Gustavo Pessanha Rangel · Polo ativo: Milleanni Cunha
• Processo 0100757-32.2026.5.01.0068TRT1 · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: M C V · Polo ativo: R M M · Polo ativo: Rodolfo Marques Manu
• Processo 1007823-88.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Barbara Latorre Melgaco · Polo passivo: Mar Eventos e Producao Ltda
• Processo 0807193-32.2023.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ampla Energia e Servicos S A
• Processo 0000826-98.2022.8.19.0212TJ do Rio de Janeiro · 22/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cleusa Guedes Coitinho · Polo passivo: Perfil X Construtora S A · Polo ativo: Walber Wilson
• Processo 0829373-95.2024.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 10/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 49 478 834 Mario Marcio Santiago Cordeiro · Polo passivo: Associacao dos Lojistas do Mercado Municipal Feliciano Sodre · Polo ativo: B J Cafeteria do Mercado Ltda · Polo ativo: Elidiane Aparecida Santana Silva Mariano Lanches Ltda
• Processo 0101193-82.2025.5.01.0243TRT1 · 06/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: D D S M · Polo ativo: Diogo de Sousa Maciel · Polo ativo: J D S M · Polo ativo: J F B D N
• Processo 0812226-56.2024.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 02/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Associacao dos Lojistas do Mercado Municipal Feliciano Sodre · Polo ativo: Hortifruti de Padua Ltda · Polo ativo: Imperatriz Doces e Biscoitos Ltda · Polo ativo: Miss Deli Emporio Gourmet Ltda
• Processo 0837024-81.2024.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 30/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alan Fernandes Santos 08931700628 · Polo passivo: Associacao dos Lojistas do Mercado Municipal Feliciano Sodre · Polo ativo: Bomboniere Dnb Ltda · Polo ativo: Maltesempre Choperia Bar e Cervejaria Ltda
• Processo 0023303-69.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 30/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Am1 Agencia de Noticias · Polo passivo: Diario do Grande Abc · Polo passivo: Dmb Tecnologia da Informacao Eireli · Polo passivo: Editora A AO Quadrado SA
• Processo 0346127-56.2016.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 22/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Banco Bradesco Berj S A · Polo ativo: Condominio Torre Seller Center Niteroishopping · Polo ativo: Construtora Baerlein Ltda
• Processo 0844583-89.2024.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 11/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Associacao dos Lojistas do Mercado Municipal Feliciano Sodre · Polo ativo: Baixo Barreto Bar e Restaurante Ltda · Polo passivo: Novo Mercado Municipal Spe S A
• Processo 0811885-30.2024.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 26/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Associacao dos Lojistas do Mercado Municipal Feliciano Sodre · Polo ativo: GG Cafeteria Ltda · Polo ativo: Hungara Lanches Mercado de Niteroi Ltda · Polo passivo: Novo Mercado Municipal Spe S A
• Processo 0804792-02.2023.8.19.0212TJ do Rio de Janeiro · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: LG Electronics do Brasil Ltda
• Processo 0809211-73.2024.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 12/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Associacao dos Lojistas do Mercado Municipal Feliciano Sodre · Polo ativo: Benit Acaiteria Ltda · Polo ativo: Doceria Gabriela Neves Ltda · Polo passivo: Novo Mercado Municipal Spe S A
• Processo 0809334-92.2025.8.19.0212TJ do Rio de Janeiro · 19/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aguas de Niteroi S A
• Processo 5014446-42.2023.4.02.5102TRF da 2ª Região · 17/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama
• Processo 5010106-26.2021.4.02.5102TRF da 2ª Região · 10/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0100582-94.2024.5.01.0266TRT1 · 02/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Auto Posto e Servicos Imbassai Ltda · Polo ativo: Gabriel Carvalho de Abreu Viana · Polo passivo: Perfil X Construtora S A
• Processo 5002247-94.2025.4.02.0000TRF da 2ª Região · 01/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama
• Processo 0000763-34.2022.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 28/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Miria Barbosa Viana · Polo ativo: Prefeitura Municipal de Marica
• Processo 3015581-16.2025.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 18/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Sao Goncalo
• Processo 5008335-08.2024.4.02.5102TRF da 2ª Região · 23/06/2025 · Polo passivo
• Processo 0121593-42.2010.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 15/04/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Amg Participacoes Ltda · Polo passivo: Beatriz Vieira Penna · Polo passivo: Jose Paulo Frankel da Rocha
• Processo 0099115-52.2024.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 09/12/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: 49 478 834 Mario Marcio Santiago Cordeiro · Polo passivo: Associacao dos Lojistas do Mercado Municipal Feliciano Sodre · Polo ativo: B J Cafeteria do Mercado Ltda · Polo ativo: Elidiane Aparecida Santana Silva Mariano Lanches Ltda
• Processo 0100609-98.2023.5.01.0432TRT1 · 10/07/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Condominio Porto Gravatas · Polo ativo: Nathan Marinho Rodrigues

• Lucas Barbosa Viana
• Alexandre Gaze Filho
• Gustavo Pessanha Rangel
• Rodrigo Felix Campos
• Rodolfo Marques Manu
• Barbara Latorre Melgaco
• Cleusa Guedes Coitinho