Maria Cicera Silva Santos
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Processos em TRF5, TJAL, TRT2, TJSE, TRT19, TRT1
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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, TJ de Alagoas, TRT2, TJ de Sergipe. As publicações vão de 16/08/2021 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000922-52.2016.5.19.0058TRT19 · 09/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Delegacia da Receita Federal EM Alagoas · Polo ativo: Funben Fundo de Beneficios dos Serviores do Estado do Maranhao · Polo passivo: Jayne da Silva Oliveira · Polo passivo: Joao Pedro Alves de Brito
- Processo 1000687-57.2015.5.02.0323TRT2 · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ivone Maria Martins Petris · Polo passivo: Rona Malhas Ltda ME
- Processo 1000279-40.2022.5.02.0026TRT2 · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: C Zanchi Advogados Associados SC · Polo passivo: Cesar Fagundes Medeiros · Polo passivo: Cgci Consultoria e Gestao de Creditos e Investimentos S A · Polo passivo: Upperds Servicos de Informatica Ltda
- Processo 0005624-02.2026.4.05.8000TRF da 5ª Região · 27/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0027194-44.2026.4.05.8000TRF da 5ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0038628-30.2026.4.05.8000TRF da 5ª Região · 21/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0028845-14.2026.4.05.8000TRF da 5ª Região · 23/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0100303-38.2017.5.01.0401TRT1 · 17/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Andrea Chagas de Faria · Polo passivo: Marcio Santana de Faria · Polo passivo: Padaria e Mercado 3 Irmas Ltda ME · Polo ativo: Rosemere Monteiro Ferreira
- Processo 0017302-56.2026.5.16.0003TRT16 · 28/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jayne da Silva Oliveira Vilarindo · Polo passivo: Joao Pedro Alves de Brito · Polo ativo: Maria Juliana Goncalves · Polo passivo: R C S de Menezes Cia Ltda ME
- Processo 0700572-17.2024.8.02.0203TJ de Alagoas · 15/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Oliveira dos Santos
- Processo 5015242-90.2023.4.04.7005TRF da 4ª Região · 23/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Village Construcoes Ltda
- Processo 0000713-24.2024.8.25.0046TJ de Sergipe · 11/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Luzineide Batista Conhecida Como Sra Totoi Filha de ZE Preto
- Processo 1007648-43.2024.4.01.3901TRF da 1ª Região · 14/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Usuario do Sistema 2
- Processo 0803203-32.2025.8.02.0000TJ de Alagoas · 08/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Alessandra Ferreira Lima
- Processo 0828157-16.2024.8.15.0001TJ da Paraíba · 18/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Jose Cunha Silva
- Processo 0016316-28.2024.4.05.8001TRF da 5ª Região · 10/06/2025 · Polo ativo
- Processo 0700327-98.2024.8.02.0043TJ de Alagoas · 16/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Alessandra Ferreira Lima
- Processo 0003740-06.2021.8.25.0083TJ de Sergipe · 16/08/2021 · Polo ativoPolo passivo: Telefonica Brasil
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO PRIMEIRA TURMA Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR AP 0000922-52.2016.5.19.0058 AGRAVANTE: THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES E OUTROS (1) AGRAVADO: JAYNE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (2) Identificação PROCESSO nº 0000922-52.2016.5.19.0058 (AP) AGRAVANTE: T.C.S.M, R.C.S.M AGRAVADO: J.S.O, M.J.G.S., M.C.S.S RELATOR: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Ementa. AGRAVO DE PETIÇÃO. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. COISA JULGADA E PRECLUSÃO CONSUMADAS. TEMA Nº 1.232 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. INAPLICABILIDADE. ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDIC
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