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Maria Eduarda da Silva Monteiro

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Maria Eduarda da Silva Monteiro
9 processos localizados · Bahia

Processos em TJAM, TJBA, TJSE, TJSC, TRT21, TRT6

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Sergipe, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 14/07/2025 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Sergipe · 09/09/2026 · Processo 0003501-05.2024.8.25.0048

USUCAPIÃO PROC.: 202477002203 NÚMERO ÚNICO: 0003501-05.2024.8.25.0048 REQUERENTE : RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA ADV. : WALISSON SANTANA SANTOS - OAB: 13341-SE ADV. : ANNE MARCELLE LIMA SANTOS - OAB: 14210-SE REQUERENTE : MARIA EDUARDA DA SILVA MONTEIRO ADV. : WALISSON SANTANA SANTOS - OAB: 13341-SE REQUERIDO : JOSÉ OBEDIS SOARES DA COSTA SENTENÇA....: CONSTATA-SE QUE A PETIÇÃO INICIAL CONSIGNA QUE O IMÓVEL USUCAPIENDO PODE AFETAR, AINDA QUE PARCIALMENTE, AS MATRÍCULAS Nº 5.412 E 1.910, E QUE A ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE RUBENS DE OLIVEIRA, CONFRONTANTE JÁ CITADO NOS AUTOS, REFERE-SE A ESSA

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