Maria Helena Pinto

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 6ª Região, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 30/06/2025 a 06/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 1000743-04.2022.4.06.3820TRF da 6ª Região · 06/10/2026 · Polo ativo
• Processo 4021251-65.2026.8.26.0011TJ de São Paulo · 22/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Edificio Elza Maria
• Processo 6094779-71.2026.4.06.3800TRF da 6ª Região · 16/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0010179-93.2026.5.03.0059TRT3 · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bruno Inacio da Silva
• Processo 0012748-96.2014.4.03.6000TRF da 3ª Região · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ktt Ativos Judiciais I Ltda · Polo ativo: Precatorios do Brasil Ltda
• Processo 6006203-73.2024.4.06.3800TRF da 6ª Região · 09/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Municipio de Barbacena · Terceiro: Uniao Advocacia Geral da Uniao
• Processo 1035583-78.2014.8.26.0506TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0002528-30.2012.8.26.0602TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Fundacao Dom Aguirre
• Processo 0000983-16.2011.5.15.0084TRT15 · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aline Virginia Brito Silva · Polo ativo: Ana Paula Schiavinato · Polo ativo: Anderson Soares Mundini · Polo ativo: Angela Aparecida de Paula
• Processo 0005489-17.2024.8.16.0079TJ do Paraná · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Doracilia de Andrade Pinto
• Processo 0002327-05.2020.8.16.0192TJ do Paraná · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adenilson dos Santos de Santana · Polo ativo: Alailto dos Santos de Santana · Polo ativo: Aldenir Ferreira de Santana · Polo ativo: Ana Maria de Menezes da Silva
• Processo 0100998-49.2025.5.01.0065TRT1 · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro Riotrilhos
• Processo 0010526-76.2014.8.19.0213TJ do Rio de Janeiro · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Imobiliaria Santa Elias S A
• Processo 0003526-03.2026.8.16.0079TJ do Paraná · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5015990-79.2024.8.13.0223TJ de Minas Gerais · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jessica Franciele Pacheco Meireles
• Processo 5015903-94.2021.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose Silvestre Pinto Filho · Polo ativo: Maria Aparecida Pinto · Polo ativo: Maria da Consolacao Pinto Vieira · Polo ativo: Maria de Fatima Pinto de Tassis
• Processo 5004973-12.2024.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores Militares de MG
• Processo 5005082-97.2026.4.03.6303TRF da 3ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
• Processo 7002756-95.2024.8.22.0012TJ de Rondônia · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Associacao de Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos Ambec · Polo passivo: Maria Helena Pinto de Oliveira
• Processo 5008720-27.2025.8.21.0035TJ do Rio Grande do Sul · 24/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
• Processo 5008635-47.2025.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 24/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Bruno Inacio da Silva · Polo ativo: Josue Madalena de Carvalho Filho · Polo passivo: Mary Van Alves da Costa
• Processo 0007457-83.2014.8.26.0296TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonia Giraldi · Polo ativo: Clarice Aparecida Agostinho Martins · Polo ativo: Eduardo Fernando Guarteeri · Polo ativo: Elaine Cristina Guarteeri
• Processo 5011419-88.2025.8.21.0035TJ do Rio Grande do Sul · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Master S A EM Liquidacao Extrajudicial
• Processo 5049072-81.2025.4.03.6301TRF da 3ª Região · 19/08/2026 · Polo ativo
• Processo 2140695-62.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Eduardo Pontes · Polo passivo: Aristeu Moreira Pedroso · Polo passivo: Carlos de Morais Filho · Polo passivo: Daysi Pedroso Coutinho
• Processo 1018735-64.2026.4.01.3500TRF da 1ª Região · 18/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1002605-35.2020.8.26.0022TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo ativo
  Parte: Claudia Luiza Kosque · Polo ativo: Claudia Luzia Kosque · Polo ativo: Conceicao AP Pinto Siqueira · Polo ativo: Jose Roberto Pinto
• Processo 0004139-48.2024.8.05.0063TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1003512-71.2026.4.01.3500TRF da 1ª Região · 05/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1035990-02.2018.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado de Mato Grosso
• Processo 0016788-24.2010.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 27/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Espolio de Antonio Augusto Pinto · Polo passivo: Manoel Joaquim Pinto
• Processo 1000372-59.2026.8.13.0558TJ de Minas Gerais · 22/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Maria das Gracas Silva Pinto · Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
• Processo 0083225-12.2020.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Gilberto Stiebler Filho · Polo ativo: Lilian Martins da Motta Dias
• Processo 0376600-12.2021.8.26.0500TJ de São Paulo · 15/07/2026 · Polo ativo
• Processo 3008978-33.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo ativo: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro
• Processo 5032583-67.2023.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ministerio Publico Mpmg · Terceiro: William Pinto
• Processo 1000057-14.2016.8.26.0172TJ de São Paulo · 08/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Eduardo Pontes · Polo ativo: Aristeu Moreira Pedroso · Polo ativo: Carlos de Morais Filho · Polo ativo: Daysi Pedroso Coutinho
• Processo 5008801-79.2025.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 01/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Josue Madalena de Carvalho Filho · Polo passivo: Mary Van Alves da Costa
• Processo 0000899-33.2025.8.26.0095TJ de São Paulo · 26/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Evandro Luis Gallo · Polo passivo: Lucio Antonio da Cruz Gallo
• Processo 0003352-07.2015.8.26.0562TJ de São Paulo · 25/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Arlete dos Anjos Pinto · Polo passivo: Cacilda Pinto Paes · Polo passivo: Celia Fernandes Pinto · Polo passivo: Dionisia Pereira Pinto
• Processo 5004119-34.2022.8.13.0090TJ de Minas Gerais · 18/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alexsandre dos Santos Fernandes · Polo ativo: Amanda Cristina Pinto · Polo ativo: Gilberto Pinto · Polo ativo: Vale S A
• Processo 0008759-73.1998.8.17.0001TJ de Pernambuco · 09/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adelmar Ferraz · Polo ativo: Anabel Alves Negromonte · Polo ativo: Analia Maria da Silva · Polo ativo: Antonia Maria da Conceicao
• Processo 0017391-46.2004.4.01.3400TRF da 1ª Região · 02/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alcides Aquino Leite · Polo ativo: Maria de Lourdes Prendes Rocha · Polo ativo: Maria de Lourdes Quintanilha Williams · Polo ativo: Maria de Lourdes Tostes Aquino Leite
• Processo 0837230-50.2025.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 01/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidencia
• Processo 0001326-13.2013.8.26.0075TJ de São Paulo · 28/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Adelia Morelli Carlos · Polo passivo: Ana Batista de Matos e Sesposo · Polo passivo: Anna Batista Pinto OU Ana Batista Pinto · Polo passivo: Arlete dos Santos Pinto
• Processo 5024657-55.2025.4.03.6100TRF da 3ª Região · 22/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0818243-87.2016.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 18/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: OI S A
• Processo 5013233-38.2025.8.21.0035TJ do Rio Grande do Sul · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 6005798-04.2024.4.06.3811TRF da 6ª Região · 05/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0005132-37.2024.8.16.0079TJ do Paraná · 30/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Dornelio Arrigo
• Processo 6004090-67.2025.4.06.3815TRF da 6ª Região · 27/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0059420-31.2011.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 21/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Nova Iguacu
• Processo 6343510-51.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 17/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
• Processo 0113153-28.2019.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 06/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Maria de Lourdes Mendes Borges
• Processo 0801229-63.2023.8.18.0103TJ do Piauí · 19/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0017552-23.2017.8.26.0053TJ de São Paulo · 13/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aldair Chubba Giovani · Polo ativo: Alice Cabral Ribeiro · Polo ativo: Amanda Novais dos Santos · Polo ativo: Aparecida Luiza da Silva Purcini
• Processo 5040088-45.2024.4.03.6301TRF da 3ª Região · 05/03/2026 · Polo ativo
• Processo 5082729-04.2021.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 03/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Silvia Maria da Silva e Silva
• Processo 0839895-39.2025.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 24/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco do Brasil
• Processo 0039935-19.2015.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 20/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Cuiaba
• Processo 0065286-78.2015.4.01.3800TRF da 6ª Região · 02/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ivone Pinto
• Processo 6007959-37.2025.4.06.0000TRF da 6ª Região · 21/01/2026 · Polo passivo
• Processo 6007822-89.2024.4.06.0000TRF da 6ª Região · 21/01/2026 · Polo passivo
• Processo 0014390-50.2023.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 21/01/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ana Maria de Azeredo Pinto
• Processo 1015903-03.2020.8.26.0602TJ de São Paulo · 09/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Angelica Pinto · Parte: Maria Aparecida Conceicao Pinto · Polo ativo: Maria Aparecida Conceicao Pinto Monteiro · Polo ativo: Maria de Lourdes Pinto
• Processo 5006640-51.2025.4.04.7002TRF da 4ª Região · 04/12/2025 · Polo ativo
  Parte: Ricardo del Segue Villas Boas
• Processo 0005746-75.2014.4.03.6000TRF da 3ª Região · 17/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Caixa Economica Federal Cef
• Processo 1062566-02.2025.4.01.3500TRF da 1ª Região · 10/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0002205-34.2014.4.03.6000TRF da 3ª Região · 07/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0800618-17.2024.8.10.0130TJ do Maranhão · 03/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S A
• Processo 5010912-98.2023.8.21.0035TJ do Rio Grande do Sul · 23/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Mario Coin Vargas
• Processo 1002785-35.2025.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 25/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Colegio Prudente Campos Ltda
• Processo 0003867-19.2023.8.26.0576TJ de São Paulo · 02/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Alba Regina de Abreu Lima Catelani · Polo passivo: Cinara de Cassia Brandao de Mattos · Polo passivo: Daniele Alcala Pompeo · Polo passivo: Debora Aparecida Pires de Campos Zuccari
• Processo 0053780-73.2025.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 29/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro
• Processo 5025307-27.2025.8.24.0008TJ de Santa Catarina · 04/08/2025 · Polo passivo
  Parte: Cenirde Pereira · Parte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Polo ativo: Policia Militar do Estado de Santa Catarina
• Processo 0014142-61.2021.4.03.6302TRF da 3ª Região · 29/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0001089-64.2019.4.03.6340TRF da 3ª Região · 23/07/2025 · Polo ativo
• Processo 1001638-23.2024.8.26.0095TJ de São Paulo · 15/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Evandro Luis Gallo · Polo passivo: Lucio Antonio da Cruz Gallo
• Processo 2238929-84.2023.8.26.0000TJ de São Paulo · 11/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonia Giraldi · Polo ativo: Antonia Giraldi Agravante · Polo passivo: Banco do Brasil SA Agravado · Polo ativo: Clarice Aparecida Agostinho Martins
• Processo 0079753-23.2019.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 30/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Nova Iguacu

• Bruno Inacio da Silva
• Jaqueline Alves da Costa
• Adriana Alves Martins
• Aline Virginia Brito Silva
• Ana Paula Schiavinato
• Anderson Soares Mundini
• Angela Aparecida de Paula
• Benedita da Silva Souza
• Berenice Barbosa de Souza
• Bsh Continental Bosch Siemens
• Camila Valeria Martins
• Carol Andrea Munoz Mora