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Marlene Campos Fontes

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Marlene Campos Fontes
2 processos localizados

Processos em TJES

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Os processos localizados tramitam em TJ do Espírito Santo. As publicações vão de 30/06/2025 a 09/01/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Espírito Santo · 09/01/2026 · Processo 5038163-44.2025.8.08.0048

DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO (Termo de Curatela Provisória) Trata-se de ação de CURATELA, com pedido de curatela provisória, movida por MARLENE CAMPOS FONTES em face de RAFAEL CAMPOS DA ROCHA, na qual narra ser MÃE ADOTIVA do(a) requerido(a). Segundo o laudo médico juntado no ID. 80759301, o(a) requerido(a) possui TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL + RETARDO MENTAL (CID 11 6A00 + CID 10 F79). Manifestou-se o Ministério Público no ID. 88007077 pelo deferimento da tutela antecipada. É o relatório. Vieram-me conclusos os autos. Passo, então, a deliberar quanto ao pedido de curatela provisóri

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