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Melissa Cauduro Dalbosco

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Melissa Cauduro Dalbosco
6 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 24/06/2026 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 25/08/2026 · Processo 5055171-88.2025.8.21.0010

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5055171-88.2025.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08) RELATOR : Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE : MELISSA CAUDURO DALBOSCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LUCAS NOREMBERG IUNG (OAB RS113504) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SEVERO CORREA (OAB RS105762B) ADVOGADO(A) : THALES GUILHERME SILVEIRA (OAB RS124318) EMENTA SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. DESACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opos

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