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Moacir Ribeiro da Silva

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Moacir Ribeiro da Silva
102 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJSP, TJGO, TRF1, TRF3, TRT8

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Goiás, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 22/03/2024 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 09/09/2026 · Processo 5027229-95.2025.8.13.0433

PROCESSO Nº: 5027229-95.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MOACIR RIBEIRO DA SILVA CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DESPACHO Considerando a superação do tema 1300 do STJ, o prosseguimento do feito é a medida de rigor. Assim, no tocante ao pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita, o Código de Processo Civil estabelece: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários ad

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