Oscar de Souza
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Processos em TJSP, TJSC, TJMS, TJRJ, TRF1, TRF6
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 12/08/2025 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1005258-41.2026.8.13.0481TJ de Minas Gerais · 09/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alessandra Gonzaga dos Antos Souza
- Processo 0000433-80.2022.8.26.0180TJ de São Paulo · 28/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jose de Souza Filho Informatica ME · Polo passivo: Maria Amelia Ruocco de Souza · Polo passivo: Monica Regina Biasoto de Souza
- Processo 1002458-47.2026.8.26.0297TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0001701-77.2019.8.26.0180TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0003481-45.2026.8.26.0297TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5002101-36.2026.8.24.0044TJ de Santa Catarina · 09/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Lider Materiais de Construcao Ltda
- Processo 0024438-51.2018.5.24.0007TRT24 · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Blitzem Seguranca Ltda · Polo passivo: Douglas Machado Acosta · Polo ativo: Erick Max Oliveira da Silva · Polo passivo: Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- Processo 1003858-43.2016.8.26.0428TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alan Henrique de Oliveira · Polo ativo: Aline Ellen Castro · Polo ativo: Amadeu de Fatima Ferreira · Polo ativo: Benedita Aparecida de Almeida Menezes
- Processo 4003820-45.2026.8.26.0099TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 4001913-90.2025.8.26.0189TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Master Prev Clube de Beneficios
- Processo 1001293-30.2023.8.26.0180TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Rosa Maria Ruocco de Andrade
- Processo 2303538-08.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Kirton Bank S A Banco Multiplo · Polo ativo: Monica Regina Biasoto · Polo ativo: Monica Regina Biasoto de Souza
- Processo 1002945-92.2017.8.26.0180TJ de São Paulo · 25/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0002971-59.2022.8.19.0073TJ do Rio de Janeiro · 25/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Guapimirim · Polo passivo: Procuradoria do Municipio de Guapimirim
- Processo 0021219-41.2022.8.26.0053TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Vitorio Petean · Polo ativo: Aparecido Francisco Fontes · Polo ativo: Audrilene Pimentel · Polo ativo: Beatriz Helena Dutra Bandos Boer
- Processo 2094753-07.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Kirton Bank S A Banco Multiplo · Polo ativo: Monica Regina Biasoto de Souza
- Processo 1001746-77.2026.8.11.0005TJ de Mato Grosso · 21/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0024915-24.2021.5.24.0022TRT24 · 18/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ademir Camilo Sanches · Polo ativo: Adilson Felicio · Polo ativo: Adriano dos Santos de Oliveira · Polo ativo: Adriano Ferreira do Nascimento
- Processo 0010866-31.2016.4.03.6000TRF da 3ª Região · 17/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Conselho Regional de Medicina Est de Mato Grosso do Sul
- Processo 3001195-60.2013.8.26.0180TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo passivoParte: Confeccao Souza e Biazoto · Polo ativo: Cooperativa de Credito Rural da Regiao da Mogiana Credisan · Polo passivo: Jose Sergio Biazoto · Polo passivo: Monica Regina Biasoto de Souza
- Processo 1029740-83.2026.4.01.3500TRF da 1ª Região · 13/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0000941-07.2014.8.26.0180TJ de São Paulo · 11/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito EM Guaxupe e Regiao Ltda · Polo passivo: Jose de Souza Filho Espolio
- Processo 1000756-41.2025.8.26.0058TJ de São Paulo · 07/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Lineusa da Cruz Sousa · Polo passivo: Prefeitura Municipal de Agudos
- Processo 0837022-85.2019.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ale Cheikh · Polo ativo: Clinica de Radiodiagnostico de Mato Grosso do Sul Ltda · Polo passivo: Edson Esnarriaga
- Processo 0459900-24.2006.5.12.0018TRT12 · 05/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cristina Goncalves da Luz · Polo passivo: Janaina Rodrigues de Araujo Giacomoni · Polo passivo: Janaina Rodrigues de Araujo Giacomoni 03115644965 · Polo passivo: Movezarte Comercio de Moveis e Antenas Ltda
- Processo 3001897-06.2013.8.26.0180TJ de São Paulo · 04/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Espolio de Cleusa Maria Becalete Sellitto · Polo passivo: Rogerio Antonio Sellito
- Processo 0005750-47.2010.8.26.0320TJ de São Paulo · 04/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0001457-19.2014.8.19.0084TJ do Rio de Janeiro · 04/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Guido das Chagas Souza · Polo passivo: Cristiane Rosa Maria de Souza Sant Anna · Polo passivo: Cristiane Rosa Maria de Souza Santana · Polo passivo: Cristiano de Souza Moraes de Faria
- Processo 4001362-06.2026.8.26.0180TJ de São Paulo · 29/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Zuza Material de Construcao Ltda
- Processo 5017031-33.2025.8.21.3001TJ do Rio Grande do Sul · 20/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Instituicao Comunitaria de Credito Central RS Iccc RS · Polo ativo: Zislette Costa da Silveira
- Processo 0831425-28.2025.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 17/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Marlene Lemes de Souza
- Processo 0906852-53.1979.8.26.0001TJ de São Paulo · 16/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Procopio Kicc
- Processo 5003258-31.2024.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 16/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0071402-18.2026.8.16.0000TJ do Paraná · 16/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5001486-83.2020.8.24.0035SEEU · 06/07/2026 · Polo passivo
- Processo 5255260-77.2024.8.09.0049TJ de Goiás · 03/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Elaine de Paula Bomfim Souza
- Processo 0000626-61.2023.8.26.0180TJ de São Paulo · 25/06/2026 · Polo ativo
- Processo 4109033-37.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 22/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alzironi de Souza · Polo passivo: Conceicao Viana da Silva · Polo passivo: Eunice Aparecida Dogani · Polo passivo: Joao Hercio de Souza
- Processo 1002950-18.2021.8.26.0587TJ de São Paulo · 22/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0066109-11.2012.4.01.0000TRF da 6ª Região · 11/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andrea de Souza e Silva · Polo passivo: Fundacao Nacional de Saude Funasa · Polo ativo: Marcio Jacinto de Souza e Silva · Polo ativo: Maria Santa Prates Viana
- Processo 5006721-53.2023.4.03.6337TRF da 3ª Região · 10/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0044395-75.2011.4.01.3800TRF da 6ª Região · 03/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andrea de Souza e Silva · Polo ativo: Jaqueline de Souza e Silva · Polo ativo: Marcia Goretty de Souza e Silva · Polo ativo: Marcio Jacinto de Souza e Silva
- Processo 1029746-90.2026.4.01.3500TRF da 1ª Região · 18/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A
- Processo 1029722-62.2026.4.01.3500TRF da 1ª Região · 13/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0001092-36.2025.8.26.0099TJ de São Paulo · 05/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aprimore Projetos Ltda · Polo ativo: Janaina da Cunha Moreira
- Processo 0002300-16.2000.4.01.3800TRF da 6ª Região · 22/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Augusto Sabino de Lima · Polo ativo: Rede Ferroviaria Federal S A
- Processo 4000399-95.2026.8.26.0180TJ de São Paulo · 16/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Zuza Material de Construcao Ltda
- Processo 0279107-93.2025.8.26.0500TJ de São Paulo · 02/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0000065-59.2021.4.03.6201TRF da 3ª Região · 27/02/2026 · Polo ativo
- Processo 5001175-54.2026.8.24.0012TJ de Santa Catarina · 24/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ana Celia Caetano
- Processo 4001939-40.2026.8.26.0032TJ de São Paulo · 23/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Milene Souza dos Anjos · Polo ativo: Nair Maldonado Bianchetti
- Processo 4001548-28.2025.8.26.0224TJ de São Paulo · 23/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S A
- Processo 0806380-90.2023.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 11/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Felisbino de Souza · Polo ativo: Marcia Maria Ale de Souza · Polo ativo: Soade Ale de Souza · Polo ativo: Soraia Ale Souza
- Processo 5001532-04.2026.8.24.0022TJ de Santa Catarina · 30/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
- Processo 5009168-19.2020.4.04.7201TRF da 4ª Região · 26/01/2026 · Polo ativo
- Processo 4001992-27.2026.8.26.0224TJ de São Paulo · 26/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: O de Souza Padaria · Polo ativo: Tks Comercio Importacao e Exportacao Ltda
- Processo 1500836-68.2019.8.26.0280TJ de São Paulo · 19/01/2026 · Polo passivo
- Processo 0802379-50.2024.8.12.0026TJ de Mato Grosso do Sul · 19/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
- Processo 0012753-26.2007.4.01.3800TRF da 6ª Região · 05/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Andrea de Souza e Silva · Polo passivo: Jaqueline de Souza e Silva · Polo passivo: Marcia Goretty de Souza e Silva · Polo passivo: Marcio Jacinto de Souza e Silva
- Processo 0004095-87.2016.8.19.0073TJ do Rio de Janeiro · 03/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Guapimirim
- Processo 0909465-34.2019.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 21/11/2025 · Polo passivo
- Processo 0002427-37.2023.8.19.0073TJ do Rio de Janeiro · 06/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Guapimirim
- Processo 0005933-89.2006.8.26.0180TJ de São Paulo · 31/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Fazenda Municipal de Espirito Santo do Pinhal
- Processo 0000996-98.2024.8.16.0110TJ do Paraná · 31/10/2025 · Polo passivo
- Processo 1002743-12.2025.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 23/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Carlos de Oliveira Souza · Polo ativo: Terezinha de Oliveira Souza
- Processo 5011084-28.2023.8.24.0012TJ de Santa Catarina · 21/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Cacador
- Processo 5004481-02.2024.8.24.0012TJ de Santa Catarina · 16/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ana Celia Caetano
- Processo 0001517-51.2025.8.26.0297TJ de São Paulo · 10/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0007529-27.2024.8.16.0190TJ do Paraná · 09/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Departamento de Transito do Estado do Parana Detran PR · Polo passivo: Municipio de Maringa PR
- Processo 1012624-74.2025.8.26.0071TJ de São Paulo · 07/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Lineusa da Cruz Sousa · Polo passivo: Pedro Rosa Bastos · Polo ativo: Roberta Muccio Malmonge
- Processo 5005859-84.2025.8.24.0035TJ de Santa Catarina · 18/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
- Processo 0801288-58.2025.8.19.0069TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Prolagos S A Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto
- Processo 1002004-06.2021.8.26.0180TJ de São Paulo · 09/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Maria Luzia Purcino da Silva
- Processo 5005597-37.2025.8.24.0035TJ de Santa Catarina · 08/09/2025 · Polo passivoParte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Polo ativo: Policia Militar do Estado de Santa Catarina
- Processo 0824879-93.2021.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 08/09/2025 · Polo passivoPolo passivo: Luzia de Souza · Polo passivo: Marcelino de Souza · Polo ativo: Marcio Recald de Souza
- Processo 0000136-89.2022.5.12.0026TRT12 · 29/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Biguacu Transportes Coletivos Administ e Particip Ltda
- Processo 0249693-59.2011.8.13.0223TJ de Minas Gerais · 26/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Andrea Aquino de Sousa · Polo ativo: Antonio Jose Fonte Boa · Polo passivo: Astrogildo Ferreira de Oliveira · Polo ativo: Cleusa Jesuina Silva
- Processo 1026989-60.2025.4.01.3500TRF da 1ª Região · 22/08/2025 · Polo ativo
- Processo 2254442-24.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 20/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Roberto Jorge Michel · Polo passivo: Jorge Henrique Michel · Polo ativo: Municipio de Espirito Santo do Pinhal
- Processo 2189069-46.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 12/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Vitorio Petean · Polo ativo: Aparecido Francisco Fontes · Polo ativo: Audrilene Pimentel · Polo ativo: Beatriz Helena Dutra Bandos Boer
Processo 1002458-47.2026.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Oscar de Souza - Ciência à parte autora. - ADV: LANA V. MODESTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 441603/SP)
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Oscar de Souza.
- Erick Max Oliveira da Silva
- Hunter Gamarra Canhete
- Vinicius Martins Domingues
- Alan Henrique de Oliveira
- Aline Ellen Castro
- Amadeu de Fatima Ferreira
- Benedita Aparecida de Almeida Menezes
- Carla Augusta Prado Magalhaes
- Cicero Edson de Oliveira
- Dalila Fatima da Silva de Oliveira
- Debora Martinez Frizarini
- Dionisio Medeiros de Brito
- Processo 0000223-53.2025.5.23.0052 · 27/07/2026
- Processo 5001523-69.2016.8.21.0024 · 03/09/2026
- Processo 4000628-10.2026.8.26.0001 · 02/09/2026
- Processo 8002621-51.2024.8.05.0170 · 06/05/2026
- Processo 1032964-49.2025.8.26.0100 · 15/04/2026
- Processo 0018361-28.2024.8.26.0001 · 08/05/2026