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Oscar de Souza

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Oscar de Souza
116 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJSC, TJMS, TJRJ, TRF1, TRF6

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 12/08/2025 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 1002458-47.2026.8.26.0297

Processo 1002458-47.2026.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Oscar de Souza - Ciência à parte autora. - ADV: LANA V. MODESTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 441603/SP)

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