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Rafael Monaco Rosella

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Rafael Monaco Rosella
4 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 13/07/2026 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1068665-52.2024.8.26.0053

Processo 1068665-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Vitor Paulo dos Santos - - Adriane Cristina Starck - - Maria Lucia Santos e Oliveira - - Rafael Monaco Rosella - - Silvana Maria Baldini Mourão - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para que verifique e manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Ressalto ao exequente que o silêncio ou a ausência de manifestação fundamentada sobre eventual descumprimento, importará na presunção de satisfação da referida obrigação, nos termos do artigo 9

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