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Ramon Lucio de Jesus

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Ramon Lucio de Jesus
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 10/08/2026 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Processo 1022104-12.2023.8.26.0309

Processo 1022104-12.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ramon Lúcio de Jesus - Associação de Moradores da Vila Rui Barbosa - - Claudemir de Oliveira da Cruz - Certifico e dou ciência à parte requerida de que, tendo resultado sucumbente na presente demanda e sendo a parte vencedora beneficiária da gratuidade da justiça, incide, em tese, o disposto no Provimento CG nº 29/2021 e no art. 1.098, § 5º, das NSCGJ. Fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das taxas judiciárias iniciais, devidamente atualizadas, ou

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