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Reginaldo Santos Rocha

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Reginaldo Santos Rocha
15 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMG, TJBA, TRF4, TRT8, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 20/02/2023 a 06/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 0003845-22.2025.8.05.0043

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/09/2026 10:59:02): Juntada de Certidão Descrição: INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, alertando ao devedor de que o não cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 15 dias, implicará em acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 523 § 1º do CPC.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.