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Rian Monteiro dos Santos

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Rian Monteiro dos Santos
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 20/05/2025 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 8005056-31.2026.8.05.0201

Pode Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções da Comarca de Porto Seguro Processo: 8005056-31.2026.8.05.0201 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ALCIDES PINTO COLARES NETO, RIAN MONTEIRO DOS SANTOS DECISÃO Vistos etc. O Ministério Público do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de Alcides Pinto Colares Neto e Rian Monteiro dos Santos, imputando-lhes o crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. De acordo com o Parquet, in litter

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