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Ricardo da Silva Novais

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Ricardo da Silva Novais
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 17/10/2024 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026 · Processo 8003261-73.2026.8.05.0141

Processo nº: 8003261-73.2026.8.05.0141 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉUS: CAIO LUCAS FERREIRA ALMEIDA, ASLAN ANDRADE DOS SANTOS, ADILSON BISPO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ-CCI Nº 05.2025 - GSEC pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para comparecimento a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18 de setembro de 2026, às 09:00 horas. A audiência acontecerá de forma Híbrida, nos termos do quanto determinado em decisão de

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