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Rojelio Lopes Vidal

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Rojelio Lopes Vidal
5 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 28/05/2025 a 18/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Processo 1505801-21.2026.8.26.0385

Processo 1505801-21.2026.8.26.0385 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - ROJELIO LOPES VIDAL - THALES CURY PEREIRA e outro - Vistos. Habilite-se o(a) d. Defensor(a); entretanto, em havendo medida(s) cautelar(es) investigativa(s) sigilosa(s) pendente(s) de cumprimento e considerando ser direito do(s) Defensor(es) ter acesso aos elementos de prova (Súmula Vinculante nº 14), desde que não interfira em seu cumprimento (STF - Rcl nº 42.333/SP, rel. Min. Celso de Mello, DJe 26/08/2020; STF - HC nº 143.710/PR, rel. Min. Edson Fachin, DJe 01/02/2018), proceda-se à habilitação somente após a c

Nomes relacionados
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