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Sergio Figueredo Maciel

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Sergio Figueredo Maciel
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 17/07/2026 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Processo 1003693-20.2017.8.26.0053

Processo 1003693-20.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Anderson Nobre - - Sergio Figueredo Maciel e outros - Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a esta 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública . O presente processo tem por objeto obrigações derivadas do título judicial formado no Mandado de Segurança Coletivo n.º 0600593-40.2008.8.26.0053. Em decisão proferida em 23/12/2025, nos autos da Reclamação n.º 2004642-11.2025.8.26.0000 a Superior Instância admitiu o processamento do feito

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