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Silvanei de Jesus

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Silvanei de Jesus
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 07/08/2026 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 19/08/2026 · Processo 8089638-26.2019.8.05.0001

Vistos. MANUEAL MONTEIRO E OUTROS 25 (vinte e cinco) autores, pescadores artesanais, ingressaram com a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS AMBIENTAIS em face de VOTORANTIM ENERGIA LTDA., VOTORANTIM CIMENTOS S.A. e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A., com base nas alegações de fato e de direito aduzidas no ID 42822455. Sustentam os autores que a operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo, especialmente seu sistema de vazantes, alterou o percentual de salinidade da água na região do Rio Paraguaçu e Complexo Pedra do Cavalo, o que teria ocasionado significativa redução das áreas de pesca e marisc

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