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Victor de Oliveira Rafael

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Victor de Oliveira Rafael
3 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 18/08/2025 a 06/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 06/08/2026 · Processo 5021739-29.2025.8.24.0064

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021739-29.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : VICTOR DE OLIVEIRA RAFAEL ADVOGADO(A) : ALAN FERNANDES (OAB SC041773) EXECUTADO : LS PUBLICACOES LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB SP402281) ADVOGADO(A) : MATEUS MARINHO MIARELLI (OAB SP368286) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO PARCIALMENTE, sem efeito modificativo, os embargos de declaração opostos por VICTOR DE OLIVEIRA RAFAEL contra a sentença proferida nestes autos (Evento 65), tão somente para esclarecer que a penhora no rosto dos autos do processo n

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