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44 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 02/12/2024 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 8012521-89.2022.8.05.0150

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 8012521-89.2022.8.05.0150 Autor: VILLA DO MAR Representante(s): Advogado(s) do reclamante: SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS, RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO REU: DANIELE TOURINHO SANTANA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Se

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