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Anthony Roberth Souza da Silva

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Anthony Roberth Souza da Silva
6 processos localizados

Processos em TJMA, SEEU

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão, SEEU. As publicações vão de 15/03/2024 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 26/03/2026 · Processo 0823619-64.2023.8.10.0001

ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0823619-64.2023.8.10.0001 APELANTE: WENDEL CUTRIM FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL:art. 14 da lei nº 10.826/2003. RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS - CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU REVISOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA DESPACHO Conforme certidão de ID54204692, que comprova a ausência de manifestação da Procuradoria de Justiça nos autos do presente processo, determino o re

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Outros processos publicados
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