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Deraldo Oliveira Rocha

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Deraldo Oliveira Rocha
11 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 03/10/2024 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/08/2026 · Processo 8049472-13.2023.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8049472-13.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: DERALDO OLIVEIRA ROCHA Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB:BA46765-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de id. 112736546, em que o Estado da Bahia informa o pagamento da RPV em favor da parte exequente, devolvo os autos à Secretaria para determinar a expedição do respectivo alvará, para levantamento d

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