Ivan Claudio de Almeida
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 02/12/2024 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000103-70.2007.8.05.0026TJ da Bahia · 16/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adelida Meira de Oliveira · Polo passivo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo passivo: Municipio de Boa Vista do Tupim · Polo ativo: Rode Lane Costa dos Santos
- Processo 0000025-08.2009.8.05.0026TJ da Bahia · 12/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Aida Lopes Leao · Polo passivo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo passivo: Municipio de Boa Vista do Tupim · Polo passivo: Walter Ubiraney dos Santos Registrado A Civilmente Como Walter Ubiraney dos Santos
- Processo 8000493-84.2019.8.05.0218TJ da Bahia · 28/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Dms Construtora e Transporte Ltda ME · Polo ativo: Fernando Luiz Cotrim dos Santos · Polo ativo: Francisco Rafael Oliveira Senna · Polo passivo: Luis Jorge Cunha dos Santos
- Processo 0000018-31.2007.8.05.0270TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Rodrigues dos Santos · Polo ativo: Antonio Jose de Sena · Polo ativo: Cleinilda Virgens Mascarenhas · Polo passivo: Edivane Jose de Souza
- Processo 0000003-81.1998.8.05.0010TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Monteiro Neto Registrado A Civilmente Como Antonio Monteiro Neto · Polo passivo: Carlos Alberto Chaves Santos · Polo passivo: O Banco do Brasil S A · Polo ativo: Walter Ubiraney dos Santos Registrado A Civilmente Como Walter Ubiraney dos Santos
- Processo 0000004-11.1998.8.05.0093TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Basilio Silva Passos · Polo passivo: Walter Ubiraney dos Santos Registrado A Civilmente Como Walter Ubiraney dos Santos
- Processo 0301506-53.2015.8.05.0112TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivoTerceiro: Camila Machado Ramos Mascarenhas · Terceiro: Clenilde de Jesus Santos · Polo passivo: Elisangela Silva dos Anjos Epp · Terceiro: Fredson Antonio Almeida Mascarenhas
- Processo 0000704-05.2012.8.05.0090TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Maria Francisca Alexandre Santos · Polo passivo: Paulo Abbehusen Junior Registrado A Civilmente Como Paulo Abbehusen Junior
- Processo 0000527-88.2009.8.05.0173TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Carlos Fonseca Gomes · Polo ativo: O Municipio de Tapiramuta Representado Por Seu Prefeito Luciano Nery Marques · Polo passivo: Walter Ubiraney dos Santos Registrado A Civilmente Como Walter Ubiraney dos Santos
- Processo 0000150-17.2005.8.05.0090TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Glauber Alves Araujo Registrado A Civilmente Como Antonio Glauber Alves Araujo · Polo passivo: Janeide Pires Alves Registrado A Civilmente Como Janeide Pires Alves · Polo passivo: Maurilio Jose Ramos Sobrinho · Polo ativo: Municipio de Iacu
- Processo 0000885-56.2014.8.05.0277TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alfredo Ricardo Bessa Magalhaes · Polo ativo: Walter Ubiraney dos Santos Registrado A Civilmente Como Walter Ubiraney dos Santos
- Processo 0000096-68.2008.8.05.0115TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Itauleasing S A · Polo ativo: Mourival Santiago da Silva · Polo ativo: Walter Ubiraney dos Santos Registrado A Civilmente Como Walter Ubiraney dos Santos
- Processo 0000092-70.1999.8.05.0010TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativoTerceiro: Antonio Carlos Freitas de Oliveira · Terceiro: Fabio Ramos Barreto · Polo passivo: Milton Rodrigues da Cunha · Terceiro: Sandro Rogerio Souza e Silva
- Processo 0000007-82.2006.8.05.0093TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Amadeu Epifanio de Souza · Polo ativo: Durval Medrado de Miranda · Polo passivo: Edmundo Souza de Oliveira · Polo ativo: Ismar Pereira Silva
- Processo 0000079-90.2007.8.05.0010TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Banco do Nordeste do Brasil SA · Polo ativo: Isau Ribeiro de Souza · Polo ativo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira
- Processo 0000938-58.2014.8.05.0270TJ da Bahia · 23/07/2026 · TerceiroTerceiro: Aroldo Rodrigues de Oliveira · Polo passivo: Ivanir Santos Rodrigues Costa Registrado A Civilmente Como Ivanir Santos Rodrigues Costa · Polo ativo: O Ministerio Publico do Estado da Bahia · Polo passivo: Paulo Bruno Souza de Oliveira
- Processo 0500050-50.2016.8.05.0112TJ da Bahia · 15/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Caixa Seguradora S A · Polo passivo: Construtora Itibiraba Ltda ME · Terceiro: Frederico Guimaraes Viana
- Processo 0000035-72.2004.8.05.0173TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Arlindo Goncalves de Alencar Junior · Polo ativo: Luzania de Jesus Silva · Polo passivo: Valdelito Marques Ribeiro · Polo ativo: Vilobaldo Jose Landin Registrado A Civilmente Como Vilobaldo Jose Landin
- Processo 0000094-30.2005.8.05.0010TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Izau Ribeiro de Souza · Polo passivo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo passivo: O Espolio de Isau Ribeiro de Souza
- Processo 0000021-24.2006.8.05.0010TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Andre de Souza Pinto Registrado A Civilmente Como Carlos Andre de Souza Pinto · Polo passivo: Carlos Roberto de Souza Pinto · Polo passivo: Debora Portela da Silva Pinto · Polo passivo: Dileuza de Souza Pinto Registrado A Civilmente Como Dileuza de Souza Pinto
- Processo 0000007-06.2007.8.05.0010TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Valdemar Pereira de Almeida Filho
- Processo 8002294-93.2023.8.05.0218TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Josafa Barreto de Almeida · Polo passivo: Municipio de Ibiquera Prefeitura Municipal · Polo ativo: Sandra Maria Bruno Oliveira Santos
- Processo 0000007-43.2010.8.05.0093TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo ativoTerceiro: Carlos de Jesus Teixeira · Terceiro: Gildasio Oliveira Assis · Terceiro: Joao da Silva Tanan Neto · Polo ativo: Joel Lima da Silva
- Processo 0302389-68.2013.8.05.0112TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Erivam dos Santos Rodrigues · Polo ativo: Ivanir Santos Rodrigues Costa Registrado A Civilmente Como Ivanir Santos Rodrigues Costa · Polo passivo: Planserv
- Processo 0000031-35.2004.8.05.0173TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Henrique Almeida Alencar · Polo ativo: Luzania de Jesus Silva · Polo passivo: Neuza Maria Francisca Alencar · Polo ativo: Vilobaldo Jose Landin Registrado A Civilmente Como Vilobaldo Jose Landin
- Processo 0000125-26.2010.8.05.0026TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Espolio de Milton de Sousa Sacramento · Polo ativo: Hamilton da Silva Sacramento · Polo passivo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo passivo: Municipio de Boa Vista do Tupim
- Processo 0000141-04.1996.8.05.0112TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Nadja Maria Sobral de Almeida · Polo passivo: Raimundo Costa Almeida
- Processo 0001295-81.2001.8.05.0112TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Bertulino Evangelista Santos · Polo passivo: Neid Discos e Fitas Ltda ME
- Processo 0000183-87.2009.8.05.0115TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Eduardo Barbosa Ferreira Registrado A Civilmente Como Eduardo Barbosa Ferreira · Polo passivo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo ativo: Luan Santos Guedes
- Processo 0000009-10.2006.8.05.0010TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Andre de Souza Pinto Registrado A Civilmente Como Carlos Andre de Souza Pinto · Polo passivo: Carlos Roberto de Souza Pinto · Polo passivo: Debora Portela da Silva Pinto · Polo passivo: Dileuza de Souza Pinto Registrado A Civilmente Como Dileuza de Souza Pinto
- Processo 0000281-40.2015.8.05.0090TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aelson Lafaete dos Santos · Polo ativo: Alexsandro Oliveira da Silva · Polo ativo: Antonio Fernando Damiao Rocha · Polo passivo: Antonio Fernando Damiao Rocha Cpf 167 975 665 68
- Processo 0000084-35.2005.8.05.0026TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Joselane Alves de Aragao Costa · Polo passivo: Ubirajara Lopes da Costa
- Processo 0500045-33.2013.8.05.0112TJ da Bahia · 13/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Souza Sampaio · Terceiro: Augusto Mota Borges Neto · Polo ativo: Cleber Pimentel dos Santos · Terceiro: Edicarlos Almeida Santana
- Processo 0000609-72.2012.8.05.0090TJ da Bahia · 12/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jeferson Brito Costa de Oliveira · Polo passivo: Prefeitura Municipal de Iacu BA
- Processo 0000018-06.2005.8.05.0010TJ da Bahia · 11/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Andre de Souza Pinto Registrado A Civilmente Como Carlos Andre de Souza Pinto · Polo passivo: Carlos Roberto de Souza Pinto · Polo passivo: Debora Portela da Silva Pinto · Polo passivo: Dileuza de Souza Pinto Registrado A Civilmente Como Dileuza de Souza Pinto
- Processo 0000872-64.2019.8.05.0218TJ da Bahia · 15/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fernando Luiz Cotrim dos Santos · Polo passivo: Francisco Rafael de Oliveira Sena · Polo ativo: Ilson Azevedo Oliveira Registrado A Civilmente Como Ilson Azevedo Oliveira · Polo passivo: Ramon de Oliveira Moura
- Processo 0371999-05.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 31/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Municipio de Iacu
- Processo 8000116-17.2016.8.05.0090TJ da Bahia · 27/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bvenedito Lucena Registrado A Civilmente Como Benedito Lucena do Carmo Filho · Polo ativo: Ivanir Santos Rodrigues Costa Registrado A Civilmente Como Ivanir Santos Rodrigues Costa · Polo ativo: Laurencio Goncalves Farias · Polo passivo: Municipio de Iacu
- Processo 0000019-88.2005.8.05.0010TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Jose Fernandes Neto · Polo passivo: Carlos Andre de Souza Pinto Registrado A Civilmente Como Carlos Andre de Souza Pinto · Polo passivo: Carlos Roberto de Souza Pinto · Polo passivo: Debora Portela da Silva Pinto
- Processo 0000280-72.2004.8.05.0112TJ da Bahia · 19/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aldaque Vieira da Silva · Polo ativo: Armando da Silva Vieira · Terceiro: Dinalva Vieira da Silva · Polo ativo: Edeval Vieira da Silva
- Processo 0000644-06.2014.8.05.0270TJ da Bahia · 16/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jose Carlos Lima Rodrigues · Polo passivo: Roberio Dourado Almeida
- Processo 0301048-36.2015.8.05.0112TJ da Bahia · 26/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo passivo: Municipio de Boa Vista do Tupim · Polo ativo: Silmara de Almeida Santos da Silva · Polo ativo: Valtecio Jose da Silva
- Processo 0300391-65.2013.8.05.0112TJ da Bahia · 05/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Adalgisa Carlos Guimaraes e Outra · Polo ativo: Luciene de Jesus Bispo · Polo ativo: Maria Edna dos Santos Sousa · Polo passivo: Municipio de Boa Vista do Tupim
- Processo 0000883-54.2007.8.05.0173TJ da Bahia · 23/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Demosthenes Soares dos Santos Filho · Polo ativo: Municipio de Mundo Novo · Polo ativo: O Municipio de Mundo Novo Estado da Bahia
- Processo 8000172-50.2016.8.05.0090TJ da Bahia · 22/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Esmeraldo Cardozo · Polo passivo: Ivanir Santos Rodrigues Costa Registrado A Civilmente Como Ivanir Santos Rodrigues Costa · Polo passivo: Municipio de Iacu
- Processo 0000022-63.2003.8.05.0026TJ da Bahia · 12/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Adenilton dos Santos Meira · Polo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Banco do Nordeste do Brasil SA · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 0000089-08.2005.8.05.0010TJ da Bahia · 05/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Andre de Souza Pinto Registrado A Civilmente Como Carlos Andre de Souza Pinto · Polo passivo: Carlos Roberto de Souza Pinto · Polo passivo: Debora Portela da Silva Pinto · Polo passivo: Dileuza de Souza Pinto Registrado A Civilmente Como Dileuza de Souza Pinto
- Processo 0000461-75.2006.8.05.0218TJ da Bahia · 20/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo passivo: Luiz Fernando da Conceicao
- Processo 0001392-03.2009.8.05.0112TJ da Bahia · 17/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Marcia Valeria de Souza
- Processo 8002250-06.2025.8.05.0218TJ da Bahia · 09/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Jaimary Aparecido Lima de Santana
- Processo 0001150-73.2011.8.05.0112TJ da Bahia · 09/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Edivaldo da Costa Souza · Terceiro: Elisa Lima Souza · Polo ativo: Elisangela Bastos Lima · Polo ativo: Etienne Costa Magalhaes Registrado A Civilmente Como Etienne Costa Magalhaes
- Processo 8000067-73.2016.8.05.0090TJ da Bahia · 07/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Nixon Duarte Muniz Ferreira
- Processo 0304257-47.2014.8.05.0112TJ da Bahia · 01/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Andrade dos Santos · Polo ativo: Ivanir Santos Rodrigues Costa Registrado A Civilmente Como Ivanir Santos Rodrigues Costa · Polo passivo: Scheila Catiane Macedo dos Santos
- Processo 8001637-20.2024.8.05.0218TJ da Bahia · 23/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Jaimary Aparecido Lima de Santana
- Processo 0000134-07.2009.8.05.0031TJ da Bahia · 02/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: Cristina Sodre Lima · Polo ativo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo passivo: Litercilio Nunes de Oliveira Junior · Polo passivo: Municipio de Brotas de Macaubas
- Processo 0001716-56.2010.8.05.0112TJ da Bahia · 28/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Ivanilton da Silva Fraga · Polo passivo: Ivo de Queiroz Fraga · Polo passivo: Jose Antonio Sampaio Gomes Registrado A Civilmente Como Jose Antonio Sampaio Gomes · Polo ativo: Nubia da Silva Fraga
- Processo 0000006-34.2005.8.05.0093TJ da Bahia · 27/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Betania Maria de Almeida · Polo ativo: Eliede Franciscoa da Costa · Polo ativo: Marcondio Soares de Almeida · Polo passivo: Municipio de Ibiquera
- Processo 0000255-31.2008.8.05.0173TJ da Bahia · 20/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Jadivan Alves de Alencar Queiroz · Polo passivo: Maria de Fatima e Margareth Moura de Queiroz
- Processo 0000104-55.2007.8.05.0026TJ da Bahia · 13/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ana Lucia Nery Moreira Gracino · Polo ativo: Claudionice Silva dos Santos · Polo passivo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo passivo: Municipio de Boa Vista do Tupimba
- Processo 0000021-06.2010.8.05.0197TJ da Bahia · 13/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Jorge Gaspar Menezes · Polo passivo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo ativo: Municipio de Piritiba
- Processo 8001306-38.2024.8.05.0218TJ da Bahia · 11/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Geiza Line Oliveira da Silva
- Processo 0000045-77.2008.8.05.0173TJ da Bahia · 11/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Camara Municipal de Tapiramuta · Polo ativo: Municipio de Tapiramuta
- Processo 0000030-50.1997.8.05.0026TJ da Bahia · 05/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: Eliana dos Santos Barbosa · Polo passivo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo ativo: Maria Cilene Barreto da Silva Feliciano · Polo ativo: Marina Gracina da Silva das Merces
- Processo 0000027-75.2009.8.05.0026TJ da Bahia · 31/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ademario Pereira Rocha e Outros · Polo passivo: Leandro Almeida de Oliveira Registrado A Civilmente Como Leandro Almeida de Oliveira · Polo passivo: Municipio de Boa Vista do Tupim
- Processo 0000179-26.2009.8.05.0026TJ da Bahia · 29/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adeval Alves da Silva · Polo ativo: Cleusa Alves de Souza · Polo ativo: Erivaldo Roberio dos Santos · Polo ativo: Fabio Souza Vieira
- Processo 0000004-93.2007.8.05.0093TJ da Bahia · 28/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia · Polo passivo: Ismar Pereira Silva
- Processo 0000023-73.2010.8.05.0197TJ da Bahia · 08/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 0000663-22.2008.8.05.0173TJ da Bahia · 02/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Ruy Raimundo Fonseca Gomes
- Processo 0000023-92.2003.8.05.0173TJ da Bahia · 03/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Carlos Fonseca Gomes
- Processo 8001574-92.2024.8.05.0218TJ da Bahia · 19/03/2025 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Cezar de Almeida Santos Queiroz
- Processo 8001302-98.2024.8.05.0218TJ da Bahia · 19/03/2025 · Polo ativoPolo passivo: Geiza Line Oliveira da Silva
- Processo 8001091-62.2024.8.05.0218TJ da Bahia · 06/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Francisco Rafael Oliveira Senna
- Processo 8001481-66.2023.8.05.0218TJ da Bahia · 06/12/2024 · Polo ativoPolo passivo: Odair Jose Ribeiro da Silva
- Processo 8001287-32.2024.8.05.0218TJ da Bahia · 02/12/2024 · Polo ativoPolo passivo: Geiza Line Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0301506-53.2015.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (8) Advogado(s): REU: ELISANGELA SILVA DOS ANJOS - EPP Advogado(s): WALTER UBIRANEY DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB:BA9388), IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB:BA15754), ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ROBERTA SANTOS DE OLIV
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