Nicholas de Sousa Barros
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 28/01/2026 a 12/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8196232-54.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo ativo
- Processo 8066515-89.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 28/01/2026 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8196232-54.2025.8.05.0001Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: NICHOLAS DE SOUSA BARROSAdvogado(s): RAMAR ROCHA SATURNINO (OAB:BA58316-A)APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Reg
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- Processo 8002188-61.2025.8.05.0057 · 06/03/2026
- Processo 8094504-33.2026.8.05.0001 · 15/07/2026
- Processo 0018634-51.2016.8.26.0562 · 28/07/2026
- Processo 0011220-24.2024.5.15.0062 · 31/03/2026
- Processo 0020484-25.2025.5.04.0551 · 08/05/2026
- Processo 5018717-06.2025.4.02.0000 · 04/09/2026